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PIM PROJETO DE INICIAÇÃO MUSICAL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2006 por ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DA ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL/AECSM-BA, processo nº 828587574, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828587574
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/07/2006
Data da concessão26/05/2009
Vigência até26/05/2029
TitularASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DA ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL/AECSM-BA
CNPJ do titular07.633.492/0001-00
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PROJETO DE INICIAÇÃO MUSICAL".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Promoção gratuíta de educação e da saúde; Promoção da cultura; Realizar cursos, encontros e estudos que vise a melhoria dos serviços educacionais prestados pela escola.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828587574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2902
  2. 19/05/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250364218 (10/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ISABELA PARRON MESA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAY IP CONSULTORIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2889
  3. 10/02/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250364218 (10/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ISABELA PARRON MESA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAY IP CONSULTORIA<br /> código IPAS338 · RPI 2875
  4. 18/06/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190196150 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DA ESCOLA COMUNICATÁRIA SÃO MIGUEL / AECSM-BA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2528
  5. 26/05/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2003
  6. 27/01/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1986
  7. 22/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1859

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828587574 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.