Marca Mista depositada no INPI em
21/07/2006 por MENEZES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA,
processo nº 828583897, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO EM GERAL.;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301140000714 (13/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0006549-66.2014.4.02.5101 - 09ª VF-RJ Processo INPI n° 52400.129865/2014-51Trânsito em julgado de acórdão que manteve a improcedência da sentença autoral, haja vista que "As semelhanças entre as marcas em análise não têm força suficiente para impossibilitar a coexistência harmônica entre elas", conforme abaixo:"As semelhanças entre as marcas em análise não têm força suficiente paraimpossibilitar a coexistência harmônica entre elas, induzindo a erro, dúvida ouconfusão o consumidor. Não há violação à legislação marcária, já que ambas sãoformadas por termos comuns ou vulgares, não registráveis individualmente comomarca, nos termos do art. 124, VI da LPI."<br />código IPAS639 · RPI 2578
25/06/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800190165520 (03/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MENEZES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br />código IPAS270 · RPI 2529
26/09/2017Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301130000366 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Negado provimento à apelação contra a sentença que desproveu o pedido autoral de nulidade do registro n.º 828583897 da marca PONTO BELLO. Ação Ordinária da Trigésima Primeira VF/RJ, nº 0023725-92.2013.4.02.5101 INPI n.º 52400.064877/2013-42.<br />código IPAS639 · RPI 2438
29/10/2014Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301140000714 (13/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Nona Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00065496620144025101, relativa ao INPI nº 52400.129865/2014<br />código IPAS462 · RPI 2286
15/10/2013Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301130000366 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da Trigésima Primeira VF/RJ, nº 0023725-92.2013.4.02.5101 INPI n.º 52400.064877/2013-42.<br />código IPAS462 · RPI 2232
05/03/2013PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.código 821 · RPI 2200
27/04/2010Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.Pet.Eletrônica: 810090215814 (visualizar no Portal INPI), de 03/07/2009código 511 · RPI 2051
19/05/2009Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2002
20/01/2009DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1985
22/08/2006PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1859
Mesma marca em outras classes
PONTO BELLO35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)