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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2006 por COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS PITANGUEIRA LTDA, processo nº 828567816, nas classes 30. Registro em vigor até 25/07/2027.

Número do processo	828567816
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/07/2006
Data da concessão	25/07/2017
Vigência até	25/07/2027
Titular	COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS PITANGUEIRA LTDA
CNPJ do titular	92.344.811/0001-28
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CEREAIS BENEFICIADOS INCLUÍDOS NA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2429
13/06/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810100323134 (18/06/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS PITANGUEIRA LTDA Procurador: MARCA BRAZIL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2423
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
20/04/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG(S) 800320255, 800320263, 800320220, 800320239 E 800320247. código 100 · RPI 2050
12/12/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060099898 (SP), de 31/08/2006 código 009 · RPI 1875
15/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1858

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828567816 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.