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PRÊMIO MINEIRO DA MÚSICA INDEPENDENTE-PMMI

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/06/2006 por RONEI CÉSAR COSTA BATISTA, processo nº 828565562, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828565562
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/06/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONEI CÉSAR COSTA BATISTA
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRÊMIO DA MÚSICA INDEPENDENTE".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PREMIAÇÃO DE BANDAS INDEPENDENTES E HOMENAGENS A PERSONALIDADES E ARTISTAS CONSAGRADOS, , PODENDO HAVER QUALQUER NÚMERO DE CATEGORIAS PARA ENTREGA DE PREMIOS.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828565562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2016
  2. 01/04/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADA A ESPECIFICAÇÃO "TAMBÉM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 351 · RPI 1943
  3. 15/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1858

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828565562 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.