LINDÓIA RIO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2006 por ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA, processo nº 828535167, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828535167
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/06/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA
CNPJ do titular	01.374.419/0001-76
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água Mineral.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2568
15/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. (SUB.JUD.) 816503710; REGS. (C/PAN) 817404384 E 826184189; PEDS. 827772394, 827772378, 818353651, 821895729, 821938940, 821996886, 827206518, 819031518, 819031542, 819272027, 819354953, 821491199, 821577255, 821577263, 821634631, 821832476, 821833081, 821858327, 822235862, 822754843, 823114805, 827792425, 827792433, 827892470, 827892489, 828032998, 828038856 E 828303762 código 241 · RPI 2058
05/12/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060095458 (SP), de 23/08/2006 código 009 · RPI 1874
08/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1857

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828535167 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.