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RICA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2006 por RICA LUBRICANTES COMÉRCIO DE AUTOPARTES OSASCO LTDA, processo nº 828512779, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828512779
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICA LUBRICANTES COMÉRCIO DE AUTOPARTES OSASCO LTDA
CNPJ do titular07.784.731/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, QUEROSENE E ADITIVOS

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828512779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2064
  2. 23/03/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2046
  3. 22/01/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810060007513 (visualizar no Portal INPI), de 30/10/2006 código 009 · RPI 1933
  4. 26/12/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petiç: 018060105486 (SP), de 15/09/2006 código 009 · RPI 1877
  5. 29/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1860

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828512779 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.