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FLOR DE LÓTUS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2006 por NEUSA LUCIA PIVETTA TISSIANI, processo nº 828506442, nas classes 20. Registro em vigor até 19/09/2027.

Número do processo828506442
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2006
Data da concessão19/09/2017
Vigência até19/09/2027
TitularNEUSA LUCIA PIVETTA TISSIANI
CNPJ do titular07.768.714/0001-93
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

MÓVEIS E ARTIGOS DO MOBILIÁRIO [INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240108429 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>NEUSA LUCIA PIVETTA TISSIANI<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Quanto a preliminar de ausência de legítimo interesse da requerente, considera-se a alegação improcedente, pois a mesma possui registro de marca semelhante para serviços afins aos produtos protegidos no registro ora sob investigação.Em relação ao mérito, esclareça a divergência entre as emitentes das notas fiscais (CNPJ 11.760.494/0001-29) e a titular do registro (CNPJ 07.768.714/0001-93). Caso sejam empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico apresente documentação que comprove a relação, a saber: declaração conjunta das empresas envolvidas (ver manual de marcas item 5.19.1 - j). Um modelo pode ser encontrado no mesmo manual em MODELOS > DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Realize as adaptações que julgar necessárias. Vale frisar que o mero fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios ou administradores, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. Não sendo o caso, apresente autorização ou licença de uso da marca à emitente das notas. Saliente-se ainda que as notas fiscais apresentadas devem exibir todos os dados pertinentes para comprovar o uso da marca no período investigado.<br /> código IPAS267 · RPI 2900
  2. 04/08/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250102947 (27/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIZIANE DO CARMO DE SOUZA WEIS<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2900
  3. 09/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230615687 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIZIANE DO CARMO DE SOUZA WEIS<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2766
  4. 31/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220377632 (25/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIZIANE DO CARMO DE SOUZA WEIS<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2756
  5. 19/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2437
  6. 20/06/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810100316071 (24/05/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>NEUSA LUCIA PIVETTA TISSIANI<br /><b>Procurador: </b>MARIA BERENICE ARAUJO VAZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2424
  7. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  8. 23/03/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ART. 124 DA LPI, INCISO XIX. REGS 824671210 E 827755554. NA ESPECIFICAÇÃO FOI EXCLUÍDA A EXPRESSÃO “EM GERAL” POR POSSUIR CARÁTER GENÉRICO E FOI INCLUÍDA A EXPRESSÃO “[INCLUÍDOS NESTA CLASSE]” PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 100 · RPI 2046
  9. 26/12/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petiç: 014060011893 (MG), de 27/10/2006 código 009 · RPI 1877
  10. 29/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1860

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