FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/07/2006 por EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA, processo nº 828474389, nas classes 41. Registro em vigor até 22/12/2029.

Número do processo	828474389
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/07/2006
Data da concessão	22/12/2009
Vigência até	22/12/2029
Titular	EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA
CNPJ do titular	07.279.794/0001-13
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão FACULDADE ESCOLA e da palavra DIREITO.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROMOÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, TREINAMENTO, RECICLAGEM, ESPECIALIZAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENÇÃO EM DIREITO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828474389 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200232002 (29/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: City Patentes e Marcas Ltda. Cessionário: EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA código IPAS270 · RPI 2590
17/12/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190405552 (28/10/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RICARDO DOS SANTOS CASTILHO Procurador: Erick de Oliveira Araujo código IPAS270 · RPI 2554
22/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2033
22/09/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2020
22/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1859

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828474389 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.