HARMONIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2006 por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL HARMONIA LTDA-ME, processo nº 828462194, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828462194
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/06/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL HARMONIA LTDA-ME
CNPJ do titular	06.877.938/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Ensino (Serviços de -) Educação (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828462194 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819148326 (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO H HARMONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
31/08/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 230 · RPI 2069
30/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824580451 código 241 · RPI 2047
12/12/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060112601 (SP), de 05/10/2006 código 009 · RPI 1875
15/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1858

Mesma marca em outras classes

Harmonia 44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Harmonia 42 · Registro de marca em vigor
HARMONIA 03 · Registro de marca em vigor
Harmonia 10 · Aguardando manifestação sobre oposição
HARMONIA 38 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
HARMONIA 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Harmonia 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Harmonia 41 · Registro de marca em vigor
HARMONIA 33 · Registro de marca em vigor
Harmonia 10 · Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
HARMONIA 35 · Pedido definitivamente arquivado
HARMONIA 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828462194 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.