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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2006 por PEREIRA E DOMENICE INDUSTRIAL CALCADOS LTDA, processo nº 828392129, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828392129
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEREIRA E DOMENICE INDUSTRIAL CALCADOS LTDA
CNPJ do titular58.573.106/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados em geral * ; Cintos [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828392129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818860480 (DOMINICI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2222
  2. 07/06/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/PAN. 818860480.EM ATUALIZAÇÃO AO SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI 1941, DE 18/03/2008, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DA ANTERIORIDADE. código 241 · RPI 2109
  3. 18/03/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.:818860480 código 241 · RPI 1941
  4. 27/06/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1851

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PEREIRA E DOMENICE INDUSTRIAL CALCADOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828392129 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.