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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2006 por DAMOVO DO BRASIL S.A., processo nº 828368465, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828368465
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/05/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAMOVO DO BRASIL S.A.
CNPJ/CPF do titular56.795.362/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828368465 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250080507 (17/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>DAMOVO DO BRASIL S/A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS566 · RPI 2827
  2. 11/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250012800 (10/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DAMOVO DO BRASIL S/A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2827
  3. 24/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18080030619 (19/05/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>DAMOVO DO BRASIL S.A.<br /> código IPAS235 · RPI 2816
  4. 25/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18080030619 (19/05/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>DAMOVO DO BRASIL S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008 e no Manual de Marcas, item 5.17, Convivência entre marcas\Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico, deve a recorrente apresentar a declaração estabelecida no Manual, como modelo, assinada pela titular da marca em exame e pela titular das anterioridades: ?A comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios.?<br /> código IPAS267 · RPI 2790
  5. 06/09/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 18080030619 (19/05/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>DAMOVO DO BRASIL S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória - INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 823793885.. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.<br /> código IPAS236 · RPI 2696
  6. 02/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 18080030619 (19/05/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>DAMOVO DO BRASIL S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 823793885. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.<br /> código IPAS236 · RPI 2613
  7. 22/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120175359 (15/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DAMOVO DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2394
  8. 09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
  9. 18/03/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 823793885. código 100 · RPI 1941
  10. 01/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1856

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Classificação figurativa (Viena)