AMARILLIS SORVETE NATURAL DIET

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2004 por ALVES AZEVEDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 828358869, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828358869
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/11/2004
Data da concessão	09/09/2008
Vigência até	09/09/2018
Titular	ALVES AZEVEDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular	05.063.434/0001-54
UF · País	MG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "SORVETE NATURAL DIET".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FABRICAÇÃO DE SORVETES NATURAL E DIET.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190029192 (01/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2511
29/01/2019 Requerimento não provido (outros) Protocolo: 810080165067 (12/12/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ENTREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Procurador: RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:INCISO XIXI DO ART. 124 DA LPI REG. n° 825303990 código IPAS533 · RPI 2508
18/10/2016 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 810080165067 (12/12/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ENTREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Procurador: RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, PELO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA ANTERIOR N° 825303990, MARCA ?AMARILIS?, CLASSE INTERNACIONAL NCL(8) 29, EM VIRTUDE DESTE ENCONTRAR-SE EM EXAME DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS499 · RPI 2389
12/07/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2375
08/03/2016 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850130190856 (03/10/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ENTREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2357
25/02/2014 Notificação de caducidade Protocolo: 850130190856 (03/10/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ENTREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS338 · RPI 2251
12/03/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DO PEDIDO 825303990, EM EXAME DE RECURSO, APONTADO COMO ANTERIORIDADE IMPEDITIVA. código 822 · RPI 2201
07/06/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS código 560 · RPI 2109
11/08/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810080165067 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2008 código 511 · RPI 2014
09/09/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1966
27/11/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1925
11/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1853

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828358869 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.