RONALDINHO GAÚCHO DONA MIGUELINA ASSIS BOLA DEISI RONALDINHO DIEGO BALA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2006 por MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A, processo nº 828349347, nas classes 16. Registro em vigor até 17/10/2027.

Número do processo	828349347
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/05/2006
Data da concessão	17/10/2017
Vigência até	17/10/2027
Titular	MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A
CNPJ do titular	47.257.902/0001-71
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

ÁLBUNS, ALMANAQUES, ARTIGOS PARA FESTAS, ARTIGOS ESCOLARES, APONTADORES, ARTIGOS PARA DESENHO, ATLAS, FITAS AUTO-ADESIVAS, BLOCOS DE ANOTAÇÕES E PARA DESENHO, CADERNOS PARA ESCREVER OU DESENHAR, CAIXAS DE PAPELÃO OU PAPEL, CANETAS, CARTÃO POSTAL, CARTAZES, CARTÕES DE FELICITAÇÕES, ENVELOPES E PAPEL DE CARTA, ETIQUETA ADESIVA, JORNAIS, LÁPIS E LAPISEIRAS, LIVROS, MARCADOR DE LIVROS, PAPEL DE EMBRULHO, PASTAS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, REVISTAS EM QUADRINHOS, REVISTAS (PERIÓDICOS), SELOS DE CORREIO, TOALHAS DE MESA E GUARDANAPOS EM PAPEL, DESCANSOS EM PAPEL PARA COPOS OU GARRAFAS. (TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828349347 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/12/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180335687 (28/09/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2503
17/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2441
01/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810090253159 (27/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES LTDA. Procurador: GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2430
11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
25/08/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS.822506653, 822506661. código 100 · RPI 2016
25/02/2009 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. DO USO DOS NOMES "RONALDINHO GAÚCHO" E "MIGUELINA ASSIS" COMO MARCA. código 041 · RPI 1990
21/10/2008 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. E/OU PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DOCUMENTO APRESENTADO ("INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO"), NO QUE CONCERNE AO ITEM 5.5.1. código 041 · RPI 1972
15/04/2008 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 1945
04/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1852

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MSP ESTÚDIOS 43 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
MSP ESTÚDIOS 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MSP ESTÚDIOS 05 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BIDUZIDOS 41 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
CHICO BENTO E A GOIABEIRA MARAVIOSA 41 · Registro de marca em vigor
LOJINHA DA MÔNICA 35 · Registro de marca em vigor
ASTRONAUTA 41 · Registro de marca em vigor
ASTRONAUTA 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

21.3.1 Bolas, petecas
2.5.21 Crianças com animais
2.7.23 Grupos estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828349347 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.