VILA ENCANTADA GRÊMIO PORTUGUÊS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2006 por GRÊMIO LITERÁRIO E RECREATIVO PORTUGUÊS, processo nº 828295298, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828295298
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/02/2006
Data da concessão	15/04/2008
Vigência até	15/04/2028
Titular	GRÊMIO LITERÁRIO E RECREATIVO PORTUGUÊS
CNPJ do titular	04.940.516/0001-77
UF · País	PA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "GRÊMIO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENTRETENIMENTO, EVENTO CULTURAL E RECREATIVO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828295298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/07/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2845
24/04/2025 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850230230570 (19/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VILA ENCANTADA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. A requerida não agregou provas que demonstrassem que as medidas sanitárias impostas durante a pandemia a afetaram decisivamente. Além disso, o período de restrições não compreendeu todo o período investigado e não há provas de uso da marca fora do período pandêmico. código IPAS669 · RPI 2833
13/06/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230230570 (19/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VILA ENCANTADA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda código IPAS338 · RPI 2736
06/06/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170157341 (18/05/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES Procurador: Cláudio Sampaio Portela código IPAS270 · RPI 2422
15/04/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1945
06/02/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1935
20/06/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1850

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.2.25 Grupos de seres classificados em seções diferentes da divisão 4.2

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828295298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.