Marca Nominativa depositada no INPI em
06/04/2006 por JOSE EDUARDO GOMES LACERDA,
processo nº 828283559, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
828283559
Situação
Registro de marca extinto
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Serviço
Data do depósito
06/04/2006
Data da concessão
22/04/2008
Vigência até
22/04/2028
Titular
JOSE EDUARDO GOMES LACERDA
UF · País
RJ · BR
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ENGENHARIA".
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA; CONSULTORIA TÉCNICA; ELABORAÇÃO E ASSESSORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA; E SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ASSESSORIA DE PROJETOS URBANÍSTICOS E/OU PAISAGÍSTICOS;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2890
24/02/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240219485 (07/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LAGO CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2877
31/10/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800170338171 (10/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ EDUARDO GOMES LACERDA<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS270 · RPI 2443
13/06/2017Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800170056826 (21/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ EDUARDO GOMES LACERDA<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Luis de Souza Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para prorrogação do registro de marca, iniciou em 22/04/2017.<br />código IPAS428 · RPI 2423
22/04/2008Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1946
19/02/2008DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1937
16/05/2006PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1845
Mesma marca em outras classes
LAGOS ENGENHARIA36 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)