ALPHA VESTIBULARES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2006 por ROMAG SISTEMA EDUCACIONAL LTDA, processo nº 828245240, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828245240
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/04/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROMAG SISTEMA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ do titular	04.231.485/0001-85
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS; CURSOS PRÉ VESTIBULARES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828245240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822167905 (ALFA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
01/02/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822136970, 822721759, 825046840, 825148570, 825115280, 824633423, 822167905, 823584771, 824392337, 826409660, 828270503. código 241 · RPI 2091
19/09/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060079711 (SP), de 21/07/2006 código 009 · RPI 1863
23/05/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1846

Classificação figurativa (Viena)

26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.15 Cinco cores e mais
4.5.5 Outras personificações não identificáveis, outros seres fantásticos de aspecto humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828245240 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.