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OTIKA DEL RIO RELOJOARIA & ÓTICA DEL RIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2006 por JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO DE ITAMARAJU ME, processo nº 828241490, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828241490
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO BATISTA DO NASCIMENTO DE ITAMARAJU ME
CNPJ do titular34.048.843/0001-80
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA E JOALHERIA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828241490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18080025748 (28/04/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO DE ITAMARAJU ME<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 17/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 18080025748 (28/04/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO DE ITAMARAJU ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória: INCISO XIX. DO ART. 124 DA LPI, REG. 822264340. ALTERADA A PARTE NOMINATIVA DA MARCA DE ACORDO COM O SELO APRESENTADO. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.<br /> código IPAS236 · RPI 2615
  3. 09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
  4. 04/03/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX. DO ART. 124 DA LPI, REG. 822264340.ALTERADA A PARTE NOMINATIVA DA MARCA DE ACORDO COM O SELO APRESENTADO. código 100 · RPI 1939
  5. 23/05/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1846

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828241490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.