CHROMA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2006 por DOMINIUM COSMÉTICOS LTDA ME, processo nº 828227276, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828227276
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/03/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DOMINIUM COSMÉTICOS LTDA ME
CNPJ do titular	05.362.095/0001-07
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

CREMES PARA OS CABELOS, COLORAÇÃO EM CREME.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180140310 (18/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda código IPAS577 · RPI 2474
15/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826359167 (L'ORÉAL CHROMA PERFECT), Processo 826359175 (L'ORÉAL CHROMA PROTECT) e Processo 826359159 (L'ORÉAL CHROMA REFLECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
22/02/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.826359175; 826359167 E 826359159 (PEDS.AG.REC.) código 241 · RPI 2094
19/08/2008 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR OMISSÃO DA MARCA MISTA. código 004 · RPI 1963
16/05/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1845

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828227276 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.