ARROZ TARUMÃ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/03/2006 por INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS TARUMÃ LTDA, processo nº 828183643, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828183643
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/03/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS TARUMÃ LTDA
CNPJ do titular	04.360.443/0001-44
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ESTA MARCA VISA IDENTIFICAR ESPECIFICAMENTE "ARROZ".;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160012929 (22/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Indústria e Comércio de Cereais Taruma Ltda. Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS235 · RPI 2448
23/02/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160012929 (22/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Indústria e Comércio de Cereais Taruma Ltda. Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2355
24/11/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813788153 (SORVETE TARUMÃ), Processo 818968494 (TARUMINHO), Processo 828150621 (TARUMÃ) e Processo 819212350 (TARUMÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2342
06/04/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 821094505, 825490944, 827432488, 828150621 código 241 · RPI 2048
15/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 002513 (ES), de 02/06/2006 - Petição: 020060076446 (RJ), de 29/05/2006 código 009 · RPI 1858
11/04/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1840

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828183643 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.