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OIKOS SISTEMA DE ENSINO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2006 por OIKOS COMÉRCIO DE APOSTILAS LTDA, processo nº 828180989, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828180989
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/03/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOIKOS COMÉRCIO DE APOSTILAS LTDA
CNPJ do titular07.055.475/0001-24
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de compra e venda e distribuição (comercial) de livros e apostilas para cursos e concursos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828180989 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826552641 (ECOIKOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2265
  2. 03/06/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120063903 (03/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>OIKOS COMÉRCIO DE APOSTILAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2265
  3. 06/02/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 821223593, 824459849, 826552641 código 241 · RPI 1935
  4. 11/04/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1840

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828180989 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.