ERVA DOCE CACHAÇA DE MINAS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2006 por ERVA DOCE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CACHAÇA LTDA - ME, processo nº 828176027, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828176027
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/02/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERVA DOCE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CACHAÇA LTDA - ME
CNPJ do titular	05.262.983/0001-58
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação Exportação Representação e Comercialização de Aguapé Aguardente de arroz Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas Alcoólicas (Bebidas -) [exceto cerveja] Amargas (Bebidas -) Anis [licor] Bebidas alcoólicas contendo frutas Bebidas destiladas Gim Hidromel [mulso] Mulso [hidromel] Rum Sidra Uísque Vinho Vodca Coquetéis * Licores.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828176027 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/04/2012 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2152
01/11/2011 NOTIFICAÇÃO DE NOVO IMPEDIMENTO LEGAL AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, CONFORME DISCRIMINADO NO COMPLEMENTO DESTA PUBLICAÇÃO. (ORIENTAÇÃO DO PARECER NORMATIVO 02/08, PUBLICADO NA RPI 1971, DE 14/10/2008 ). INICIA-SE NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÕES, GARANTINDO-SE ASSIM O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ESTE SERVIÇO É ISENTO DE PAGAMENTO, DEVENDO SER, EXCEPCIONALMENTE, PROTOCOLADO DIRETAMENTE EM UMA DE NOSSAS REPRESENTAÇÕES POR MEIO DO FORMULÁRIO EM PAPEL "FOLHA DE PETIÇÃO - MARCA" , SEM EMISSÃO DE GRU, UTILIZANDO-SE O CÓDIGO DE SERVIÇO: 376 - VALOR DO PAGAMENTO: ISENTO. INCISO XIX DIO ART. 124 DA LPI. REG. 821703013 código 061 · RPI 2130
09/08/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME/SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2118
17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
06/02/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO IX DO ART. 124 DA LPI, TENDO EM VISTA SER A DENOMINAÇÃO "CACHAÇA" INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.062, DE 21/12/01. código 100 · RPI 1935
11/04/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1840

Outras marcas de ERVA DOCE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CACHAÇA LTDA - ME

BEIJA FLOR 33 · Registro de marca em vigor
RAINBOW 33 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
CANARDENTE SALINAS PRODUTO DE ALAMBIQUE 33 · Pedido Definitivamente Arquivado
RIO SALINAS 33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ERVA DOCE 33 · Pedido Definitivamente Arquivado
SALIVANA 35 · Registro de marca em vigor
SALIVANA 33 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

15.1.1 Máquinas para a indústria e instalações industriais (por exemplo, máquinas de prensar, triturar, misturar, destilar ou perfurar)
2.1.25 Outros homens
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.4.1 Bovinos
6.1.2 Montanhas, paisagens de montanha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828176027 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.