CONASEMS CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE 1988

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2006 por CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, processo nº 828168105, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828168105
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/02/2006
Data da concessão	03/05/2011
Vigência até	03/05/2021
Titular	CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
CNPJ do titular	33.484.825/0001-88
UF · País	DF · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO ?CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE?.

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

ASSOCIAÇÃO, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA ATUAR NA DEFESA, PROTEÇÃO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SEUS INTERESSES E AMPARÁ-LOS NAS SUAS JUSTAS PRETENÇÕES NA DEFESA DE SEUS LEGÍTIMOS INTERESSES, PARA REPRESENTAR JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO , INDEPENDENTEMENTE DE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO, NO ÂMBITO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828168105 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/12/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2659
06/10/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200287108 (01/09/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2596
03/05/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2104
22/02/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2094
14/10/2008 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR ALTERAÇÃO NA CLASSE E NA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. código 004 · RPI 1971
15/04/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 090 · RPI 1945
04/04/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1839

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828168105 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.