DÉLIO MASSAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2006 por LUMA COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, processo nº 828165181, nas classes 30. Registro em vigor até 05/03/2034.

Número do processo	828165181
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/02/2006
Data da concessão	05/03/2014
Vigência até	05/03/2034
Titular	LUMA COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
CNPJ do titular	02.870.703/0001-04
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "MASSAS"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTARES, MASSAS COM OU SEM OVOS, MASSAS PARA BOLOS, DOCES OU SALGADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828165181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2023 Deferimento da petição Protocolo: 800230125547 (31/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LUMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda. código IPAS270 · RPI 2730
05/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2252
24/12/2013 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810080106498 (31/03/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: LUMA COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME Procurador: MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código IPAS237 · RPI 2242
17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
29/01/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 815418124. código 100 · RPI 1934
04/04/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1839

Classificação figurativa (Viena)

11.1.10 Utensílios e aparelhos de cozinha
25.12.25 Superfícies ou fundos cobertos com qualquer outro ornamento
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828165181 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.