Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro
Marca Nominativa depositada no INPI em
15/02/2006 por LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA,
processo nº 828163200, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
828163200
Situação
Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828163200 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/06/2025Cancelamento de ofício de registro de marca<b>Detalhes do despacho: </b>Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850250192589.código IPAS409 · RPI 2842
23/03/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210001714 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 21.00.00.38.71. Processo nº 16561.720105/2011-24. Processo INPI nº 52402.002180/2021-78.<br />código IPAS462 · RPI 2620
29/11/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2395
06/09/2016Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Não foram apontadas as anterioridades da titular LG CORP, tendo em vista se tratar do mesmo grupo econômico.código IPAS029 · RPI 2383
24/05/2016Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301160000590 (12/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantidos os registros 818502967, 818502983, 818503084, 818503092, 818503114 e 818503122 e restabelecido o andamento dos pedidos de registro 819590878, 824990315, 824990331, 823335283, 824725972, 824725980, 824725999, 825364027, 825417155, 825522587, 827376030, 827376049, 827376057, 827376065, 827376073, 827376081, 827376090, 827376103, 827376111, 827376120, 827376138, 827376146, 827376154, 827376162, 827690436, 827690444, 827690452, 828163200, 828163219, 828163227, 828163235, 828189242, 828189250, face ao Acórdão proferido pelos Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que por votação unânime, não conheceu do agravo regimental com aplicação da multa prevista no art.557, § 2º, do Código de Processo Civil, e determinou a baixa imediata dos autos à origem, nos termos do voto do relator. Neste sentido, face ao não provimento dos recursos da autora aos Tribunais Superiores foi mantida a decisão do acórdão proferido pela Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reformou a sentença de 1º grau e julgou improcedentes os pedidos autorais, dando provimento à Remessa necessária e Apelação das rés, com reversão dos ônus da sucumbência, negando de outro lado, provimento ao recurso da autora.<br />código IPAS639 · RPI 2368
06/10/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120089517 (14/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>PINHEIRO NETO ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2335
25/07/2006Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.AÇÃO ORDINÁRIA, TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, Nº 2006.51.01.520589-7 INPI Nº 001971/06.código 251 · RPI 1855
04/04/2006PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1839