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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2006 por PUEL REPRESENTAÇÕES LTDA, processo nº 828146306, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828146306
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/01/2006
Data da concessão20/02/2018
Vigência até20/02/2028
TitularPUEL REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ do titular09.307.529/0001-27
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS FEMININOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828146306 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2868
  2. 30/09/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240652594 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALA MOANA S.A<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2856
  3. 01/04/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240652594 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALA MOANA S.A<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2830
  4. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240049871 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PUEL REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LENICE DOS SANTOS MARINO<br /><b>Cedente: </b>IND. E COM. DE CALÇADOS PUEL LTDA. - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PUEL REPRESENTAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2775
  5. 20/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2459
  6. 05/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810100384522 (27/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>IND. E COM. DE CALÇADOS PUEL LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>LENICE DOS SANTOS MARINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2448
  7. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  8. 03/11/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG 823892700. código 100 · RPI 2078
  9. 08/09/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. ENDEREÇO ALTERADO. código 230 · RPI 2070
  10. 23/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.820722162. código 241 · RPI 2046
  11. 15/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 017060002941 (SC), de 15/05/2006 código 009 · RPI 1858
  12. 21/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1837

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828146306 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.