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FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN FESMP EDITORA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2005 por FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, processo nº 828143080, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828143080
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/12/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNPJ do titular02.996.739/0001-20
UF · PaísRN · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "FUNDAÇÃO", "ESCOLA SUPERIOR" E "EDITORA".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

INCENTIVAR O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÕES NO RAMO DO DIREITO E CIÊNCIAS AUXILIARES, TENDO COMO REFERENCIAL O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA, COMO INSTRUMENTO PARA SALVAGUARDA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828143080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2011 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2119
  2. 22/02/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2094
  3. 28/10/2008 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 1973
  4. 02/01/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO UMA VEZ QUE O QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. OBSERVE OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1930
  5. 04/04/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1839

Outras marcas de FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828143080 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.