MELOMANIA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2005 por RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA, processo nº 828142440, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828142440
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/12/2005
Data da concessão	25/03/2008
Vigência até	25/03/2018
Titular	RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA
CNPJ do titular	07.592.499/0001-12
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Bloco, banda, diversão, entretenimento.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2019 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2514
06/11/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180359907 (20/10/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente(es): RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Destituído o procurador BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2496
18/09/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170088332 (24/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2489
10/06/2014 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 810090218984 (17/07/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:Torna-se sem efeito o ato de anulação de despacho publicado na RPI 2236 de 12/11/2013. Fica mantida a transferência publicada na RPI 2114 de 12/07/2011 a fim de dar cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1049-76.2014.8.05.0000 (TJ/BA) que, em sede de liminar, determinou a devolução da marca(MELOMANIA) para a impetrante (RESUMO -PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA) conforme solicitação feita pela PROC. através do processo INPI nº 52400.83538/2013 (fl.83) código IPAS403 · RPI 2266
10/06/2014 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 810090218998 (17/07/2009) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:Anulação do deferimento da petição publicado na RPI 2236 em 12/11/2013 porque a alteração de sede já havia sido feita na RPI 2114 publicada em 12/07/2011. código IPAS403 · RPI 2266
20/05/2014 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 810090218984 (17/07/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:Anulação da decisão de prejudicar a petição por falta de objeto, publicadas na RPI 2255 de 25/03/2014 e na RPI 2237 de 19/11/2013 por erro material. código IPAS403 · RPI 2263
25/03/2014 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto Protocolo: 810090218984 (17/07/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:Retificação da RPI 2102 de 19/04/2011. Considerar como anulada a petição de transferência (WB) 810090218984, de 17/07/2009 publicada na RPI 2114 de 12/07/2011,conforme solicitação da MMJUÍZA da 5º VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SALVADOR PROC. 0336041-55.2012.8.05.0001. código IPAS416 · RPI 2255
19/11/2013 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto Protocolo: 810090218984 (17/07/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:Pet (WB) 810090218984 de 17/07/2009 por carecer de objeto, tendo em vista a sentença da MM juíza da 5º Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, onde relata contrato firmado entre as partes, processo 0336041-55.2012.8.05.0001 código IPAS416 · RPI 2237
12/11/2013 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 810090218984 (17/07/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RESUMO - PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:Anulada a RPI 2102 publicada em 19/04/2011 Pet (WB) 810090218984 de 17/07/2009, tendo em vista a solicitação da MM juíza de direito, titular da 5º vara dos feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador- BA, conforme sentença prolatada em 12/11/2012 - processo 0336041-55.2012.8.05.0001 código IPAS403 · RPI 2236
12/11/2013 Deferimento da petição Protocolo: 810090218998 (17/07/2009) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: MELEVENTOS PRODUÇÕES LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA código IPAS270 · RPI 2236
12/07/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MELEVENTOS PRODUÇÕES LTDAEM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2102, TENDO EM VISTA O MESMO ESTAR INCOMPLETO.SEDE DA CEDENTE ALTERADA. código 565 · RPI 2114
19/04/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MELEVENTOS PRODUÇÕES LTDA código 565 · RPI 2102
25/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1942
15/01/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1932
14/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1836

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828142440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.