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SABOR & ARTE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2005 por ANDREA MAZOTTI, processo nº 828137366, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo828137366
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/08/2005
Data da concessão08/01/2008
Vigência até08/01/2028
TitularANDREA MAZOTTI
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

[SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE] PROGRAMA DE TELEVISÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828137366 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220133233 (31/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTARTE PRODUTORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro de marca nulo - publicado na RPI 2711.<br /> código IPAS699 · RPI 2723
  2. 20/12/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810080134238 (08/07/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ERNESTO BORGHI FERNANDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 812466756)<br /> código IPAS530 · RPI 2711
  3. 19/04/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220133233 (31/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTARTE PRODUTORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2676
  4. 25/01/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 810080134238 (08/07/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ERNESTO BORGHI FERNANDES<br /> código IPAS400 · RPI 2664
  5. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180252121 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ANDREA MAZOTTI MUELLER<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  6. 09/10/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800180252121 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ANDREA MAZOTTI MUELLER<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2485 em 21/08/2018, tendo em vista que o procurador que interpôs a petição reside em São Paulo e houve devolução de prazo no dia 09/07/2018 devido a feriado instituído pela Lei nº 9.479, de 05/03/1997, somente para o Estado de São Paulo.<br /> código IPAS403 · RPI 2492
  7. 21/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800180252121 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ANDREA MAZOTTI MUELLER<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para prorrogação do registro de marca, encerrou em 09/07/2018.<br /> código IPAS428 · RPI 2485
  8. 08/01/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1931
  9. 23/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE NCL(8) REIVINDICADA. código 351 · RPI 1920
  10. 04/04/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1839

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 828137366 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.