CAFÉ PRETINHO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2006 por MOINHO PETINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 828122288, nas classes 30. Registro em vigor até 17/05/2031.

Número do processo	828122288
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/02/2006
Data da concessão	17/05/2011
Vigência até	17/05/2031
Titular	MOINHO PETINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular	10.808.491/0001-55
UF · País	PE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CAFÉ PRETINHO".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2020 Deferimento da petição Protocolo: 800200215650 (30/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MOINHO PETINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME código IPAS270 · RPI 2586
17/05/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2106
12/04/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2101
29/01/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 822566770. código 241 · RPI 1934
01/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1834

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(figurativa) 29 · Registro de marca em vigor
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NOVODENT PETINHO 03 · Pedido Definitivamente Arquivado
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Classificação figurativa (Viena)

11.3.1 Recipientes para bebidas, taças (troféus)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828122288 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.