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SLUP SORVETES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2005 por LCA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, processo nº 828078246, nas classes 30. Registro em vigor até 09/10/2032.

Número do processo828078246
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/11/2005
Data da concessão09/10/2012
Vigência até09/10/2032
TitularLCA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ do titular40.787.129/0001-06
UF · PaísRN · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SORVETES"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828078246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220092463 (16/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LCA DISTRIBUIDORA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /> código IPAS270 · RPI 2674
  2. 11/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170232600 (19/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>LCA DISTRIBUIDORA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2488
  3. 23/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150184599 (18/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SLUP INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2455
  4. 18/07/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160248964 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>LCA DISTRIBUIDORA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2428
  5. 31/01/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130061427 (05/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA IGUATEMY LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ANDRADE RIFF<br /> código IPAS532 · RPI 2404
  6. 09/08/2016 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800160083659 (29/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR<br /> código IPAS579 · RPI 2379
  7. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130061427 (05/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA IGUATEMY LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ANDRADE RIFF<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  8. 09/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2179
  9. 02/10/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SORVETES", COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2176, DE 18/09/2012, TENDO EM VISTA A OMISSSÃO DA APOSTILA. código 269 · RPI 2178
  10. 18/09/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2176
  11. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  12. 13/04/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.812107403 código 100 · RPI 2049
  13. 08/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 000641 (PE), de 24/04/2006 código 009 · RPI 1857
  14. 21/02/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1833

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828078246 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.