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CACHAÇA 38

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/07/2005 por MOACIR MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA, processo nº 828023719, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828023719
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/07/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOACIR MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ do titular04.032.721/0001-34
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

AGUARDENTE DE CANA, CACHAÇA.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828023719 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2010 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(MG) 014060010925 DE 28/09/2006, POR CARECER DE OBJETO, FACE AO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO. *INT. FERNANDO ROSADO código 175 · RPI 2062
  2. 22/06/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2059
  3. 02/03/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO IX DO ART. 124 DA LPI, TENDO EM VISTA SER A DENOMINAÇÃO "CACHAÇA" INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.062, DE 21/12/01. código 100 · RPI 2043
  4. 14/04/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO. FERNADO LUIZ ROSADO código 243 · RPI 1997
  5. 01/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060025551 (SP), de 20/03/2006 código 009 · RPI 1856
  6. 31/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1830

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828023719 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.