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M MEGAPÃES
Pedido definitivamente arquivado
Marca Mista depositada no INPI em
19/10/2005 por MEGAPÃES CONVENCIONAIS LTDA ,
processo nº 827963343 , nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo 827963343 Situação Pedido definitivamente arquivado Apresentação Mista Natureza De Produto Data do depósito 19/10/2005 Data da concessão — Vigência até — Titular MEGAPÃES CONVENCIONAIS LTDA CNPJ do titular 05.896.221/0001-03 UF · País RS · BR
Classes e especificação
PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA (PÃES, BISCOITOS, BOLACHAS);
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Andamento do processo no INPI
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/03/2019
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
código IPAS157 · RPI 2514
03/07/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
<b>Protocolo:</b> 16080000493 (24/01/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>MEGAPÃES CONVENCIONAIS LTDA<br />
código IPAS237 · RPI 2478
03/05/2016
Deferimento da petição
<b>Protocolo:</b> 850150251837 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGAPÃES CONVENIENCIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda<br />
código IPAS270 · RPI 2365
22/04/2008
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
código 210 · RPI 1946
27/11/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 819688215.
código 100 · RPI 1925
03/01/2006
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
código 003 · RPI 1826
Mesma marca em outras classes
Outras marcas de MEGAPÃES CONVENCIONAIS LTDA
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827963343 na busca do INPI (pePI) .
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