PITUXÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2005 por SOMA AGROPECUARIA S/A, processo nº 827912307, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827912307
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/11/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOMA AGROPECUARIA S/A
CNPJ do titular	07.172.799/0001-42
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ALIMENTOS PARA ANIMAIS;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822665166 (PITUKÃO), Processo 826272320 (PITUKÃO TRADICIONAL), Processo 817643770 (PITUKÃO) e Processo 826254861 (PITUKÃO VEGETAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2408
30/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 824961218, 827912323. código 241 · RPI 2047
18/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020060018584 (RJ), de 09/02/2006 código 009 · RPI 1854
13/12/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1823

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827912307 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.