AGUA MINERAL VITA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/2005 por ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, processo nº 827869100, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827869100
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/10/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
CNPJ do titular	05.311.285/0001-03
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUAS MINERAIS;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825618932 (PRÓ VITA ÁGUA MINERAL NATURAL), Processo 826555667 (LA VITTA) e Processo 003094154 (VITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2406
06/04/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822938553, 824489411, 821929275, 824550668, 826555667. código 241 · RPI 2048
11/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020060008678 (RJ), de 19/01/2006 código 009 · RPI 1853
22/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1820

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827869100 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.