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ARDITA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2005 por BRF - BRASIL FOODS S.A., processo nº 827835442, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827835442
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2005
Data da concessão24/03/2009
Vigência até24/03/2019
TitularBRF - BRASIL FOODS S.A.
CNPJ do titular01.838.723/0304-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

carne de ave, aves em pedaços, frango, filé de frango, cortes de frango, carne de faisão, carne de codorna, carne de perdiz, pernil, carne de peru, peito de peru defumado, bacon, carne de caça, carne bovina, carne de porco, carne em conserva, carne enlatada, carnes salgadas, fígado, presunto, apresuntado, presunto tenro, salsicha, lingüiça, lingüiça tipo paio, lingüiça tipo calabresa, lombo, mortadela, hambúrguer, almôndegas, medalhão, pratos prontos congelados com carne, lombo, fiambre, salame, copa, patê de carne, patê de frango, patê de fígado, patê de presunto, pastrami, peixe, filé de peixe, cortes de peixe, alimentos à base de peixe, pratos prontos congelados com peixe, peixe em conserva, peixe em salmoura, peixe enlatado, pescado, salmão, camarões, frutos do mar, batata frita, legumes e verduras cozidas e congeladas, croquetes, óleos comestíveis, gorduras comestíveis, margarinas, manteigas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827835442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120112169 (16/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRF - BRASIL FOODS S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alteração já realizada, conforme publicação na RPI 2186 DE 27/11/2012.<br /> código IPAS699 · RPI 2343
  2. 04/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120066865 (08/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Cessionário: </b>BRF - BRASIL FOODS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2326
  3. 29/10/2013 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810090241397 (21/09/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido diploma legal. (Reg. N.º 824701135)<br /> código IPAS530 · RPI 2234
  4. 02/03/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090241397 (visualizar no Portal INPI), de 21/09/2009 código 511 · RPI 2043
  5. 24/03/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1994
  6. 20/11/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1924
  7. 06/12/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1822

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