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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/2005 por SEARA ALIMENTOS LTDA., processo nº 827827474, nas classes 30. Registro em vigor até 17/05/2032.

Número do processo827827474
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2005
Data da concessão17/05/2022
Vigência até17/05/2032
TitularSEARA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.914.460/0112-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

empadas [tortas] salgadas, empanados, folhados, panquecas, pastéis [pastelaria], pastelaria, petit fours [pastelaria], pizzas, quiches, quibe, tortas salgadas, lasanha, rondeli, nhoque, capeleti, penne, calzone, pastas, waffles.;

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Andamento do processo no INPI

22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220191198 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2682
  2. 17/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2680
  3. 19/04/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2676
  4. 12/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301210008776 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008840/2021-24, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2675
  5. 12/04/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18060007441 (27/01/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>FRIGOR HANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição, visando à recolocação do processo em seu fluxo regular de exame.<br /> código IPAS699 · RPI 2675
  6. 12/04/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810060001396 (18/09/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, prejudica-se o exame da presente petição nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."<br /> código IPAS699 · RPI 2675
  7. 05/10/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301210008776 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2648 de 05/10/2021, contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, da síntese do seu objeto e do nome das partes interessadas, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e parágrafo 1º do artigo 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necess��rio o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2648
  8. 17/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180161423 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2567
  9. 27/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000094 (30/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício nº 39/2020-usj. Processo nº 0011413-59.2007.403.6106. Processo INPI nº 52402.001401/2019-76.<br /> código IPAS639 · RPI 2564
  10. 15/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180161423 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a solicitação de Anotação de penhora da presente marca publicada na RPI nº 2510 de 12/02/2019., em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício nº 2/2019-aoa. Processo nº 0011413-59.2007.403.6106. Processo INPI nº 52402.001401/2019-76.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000094 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 827827474 (EDER) / Petição 301190000094 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 827827474 (EDER) código IPAS227 · RPI 2545
  11. 13/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Cessionário: </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2536
  12. 12/02/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000094 (30/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício nº 2/2019-aoa. Processo nº 0011413-59.2007.403.6106. Processo INPI nº 52402.001401/2019-76.<br /> código IPAS462 · RPI 2510
  13. 12/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO DA ANOTAÇÃO DA "penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto - Mandado nº 0605.2018.00016 - Processo nº 0007237-61.2012.403.6106 - Ofício nº 018/2018 - aoa - SEI nº 52402.000860/2018-51." PUBLICADA NA RPI 2461 EM 06/03/2018 NOS DEMAIS PROCESSOS DE MARCAS COLIDENTES DO TITULAR AFETADOS NESTA PETIÇÃO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000142 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 813173493 (SANTO AMARO EDER) / Petição 301180000142 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 813173493 (SANTO AMARO EDER) código IPAS227 · RPI 2475
  14. 13/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 18100000556 (08/01/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de oposição (340.2) (spv)<br /><b>Titular: </b>FIAMO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2462
  15. 13/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810090186293 (05/03/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de gravame (363.8)<br /><b>Titular: </b>ARANTES ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BENEDITO VALDEMAR LABIANCO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2462
  16. 07/03/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810090186293 (05/03/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de gravame (363.8)<br /><b>Titular: </b>ARANTES ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BENEDITO VALDEMAR LABIANCO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA CONSTAREM DUAS PETIÇÕES DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (PET?S 018100000556 E 0 18100000579), SOLICITAMOS QUE O REQUERENTE ESCLAREÇA SE REALMENTE HÁ INTERESSE NA ANOTAÇÃO DO GRAVAME EM QUESTÃO.<br /> código IPAS267 · RPI 2409
  17. 01/03/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA ANOTAÇÃO DE GRAVAME NAS PETIÇÕES 810090186293, 810090186294 E 810090186300 PARA PROCESSOS COLIDENTES DO TITULAR.<br /> código IPAS227 · RPI 2408
  18. 17/01/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FICA ANULADO O DEFERIMENTO DESTA PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2396 EM 06/12/2016, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE GRAVAME A SER ANOTADO.<br /> código IPAS403 · RPI 2402
  19. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Cessionário: </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  20. 10/11/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO GRAVAME PARA A PRESENTE MARCA, ENTRE "FIAMO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA." E "ARANTES ALIMENTOS LTDA."INT. BENEDITO VALDEMAR LABIANCO. código 091 · RPI 2027
  21. 18/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060007441 (SP), de 27/01/2006 código 009 · RPI 1854
  22. 29/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1821

Mesma marca em outras classes

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