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FORMULA FLAT EUROPA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2005 por EUROPA INVESTIMENTOS LTDA, processo nº 827802978, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827802978
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/09/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUROPA INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ do titular04.443.021/0001-32
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE HOTELARIA [APART-HOTEL E FLAT].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827802978 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816111901 (FÓRMULA ESSO), Processo 820239020 (FORMULA 1) e Processo 820364908 (F1 FORMULA 1). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2431
  2. 20/12/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823545725 (HOTEL FORMULA 1) código IPAS142 · RPI 2398
  3. 06/11/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 822171945, 824541405, 825003849, 826162070, 823545725. código 241 · RPI 1922
  4. 01/11/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1817

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827802978 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.