Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/09/2005 por IRACEMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA,
processo nº 827738544, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
827738544
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE TERCEIROS (CARNE, PEIXE, AVES E CAÇA; EXTRATOS DE CARNE; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS; GELÉIAS, DOCES E COMPOTAS; OVOS, LEITE E LATICÍNIO; ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS).;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/03/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817787089 (PLANALTO), Processo 006515576 (PLANALTO), Processo 810085585 (PLANALTO), Processo 817787100 (PLANALTO), Processo 817874259 (PLANALTO) e Processo 817876537 (PLANALTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2671
08/03/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 301210008757 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>IRACEMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008840_2021-24, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br />código IPAS270 · RPI 2670
08/03/2022Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850210436839 (06/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>J MARTINS SUPERMERCADOS PLANALTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia que instrui a presente petição, por ser referente a documento que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.<br />código IPAS566 · RPI 2670
05/10/2021Exigência de conformidade<b>Protocolo:</b> 301210008757 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>IRACEMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2648 de 05/10/2021, contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, da síntese do seu objeto e do nome das partes interessadas, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e parágrafo 1º do artigo 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br />código IPAS192 · RPI 2648
27/06/2006OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPetição: 016050005387 (RS), de 02/12/2005 - Petição: 001162 (MG), de 07/11/2005código 009 · RPI 1851
04/10/2005PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1813
Mesma marca em outras classes
PLANALTO37 · Aguardando manifestação sobre oposição
PLANALTO35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento