® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

O BARATÃO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2005 por JUSCELINO AUGUSTO DA COSTA - ME, processo nº 827707991, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827707991
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2005
Data da concessão15/10/2013
Vigência até15/10/2023
TitularJUSCELINO AUGUSTO DA COSTA - ME
CNPJ do titular04.956.020/0001-91
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BARATÃO".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário [INCLUÍDO NESTA CLASSE] Artigos de malha [vestuário] Confeccionado (vestuário -) Praia (Roupas de -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827707991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2784
  2. 19/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220276706 (28/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SÉRGIO RIBEIRO LEMOS<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO LEMOS<br /> código IPAS577 · RPI 2689
  3. 16/05/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170090800 (25/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Companhia Brasileira de Distribuição<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2419
  4. 11/04/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850140006808 (15/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>Companhia Brasileira de Distribuição<br /><b>Procurador: </b>Helcio Ferro Ricci<br /> código IPAS532 · RPI 2414
  5. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140006808 (15/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Companhia Brasileira de Distribuição<br /><b>Procurador: </b>Helcio Ferro Ricci<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  6. 15/10/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2232
  7. 06/08/2013 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 18060100090 (31/08/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (SINPI P19)<br /><b>Requerente: </b>JUSCELINO AUGUSTO DA COSTA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PET. OUTRAS (SP/018060100090) DE 31/08/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DE OPOSIÇÃO.<br /> código IPAS416 · RPI 2222
  8. 06/08/2013 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>INCLUÍDA A EXPRESSÃO "[INCLUÍDO NESTA CLASSE]" NA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código IPAS029 · RPI 2222
  9. 23/07/2013 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 17050002287 (08/12/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>BARATÃO CALÇADOS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PET. DE OPOSIÇÃO (SC/017050002287) DE 08/12/2005, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. INT. HUGO LEITÃO.<br /> código IPAS185 · RPI 2220
  10. 26/01/2010 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. PARA A OPOENTE: APRESENTE PROCURAÇÃO. código 010 · RPI 2038
  11. 04/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 017050002287 (SC), de 08/12/2005 código 009 · RPI 1852
  12. 25/10/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1816

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827707991 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.