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SANTA PIZZA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/09/2005 por PIZZA ARTE E CULINÁRIA LTDA EPP, processo nº 827691220, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827691220
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/09/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIZZA ARTE E CULINÁRIA LTDA EPP
CNPJ do titular03.668.526/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMIDAS E BEBIDAS, PIZZARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, SERVIÇOS DE BUFFET.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827691220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823815692 (SANTA PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2423
  2. 16/11/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.AG.REC. 825605849. código 241 · RPI 2080
  3. 27/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050147900 (RJ), de 16/12/2005 código 009 · RPI 1851
  4. 18/10/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1815

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827691220 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.