FESTA PORTUGUESA EM CABO FRIO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2005 por M.I.O. GARCIA DOS SANTOS ME, processo nº 827647131, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827647131
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/08/2005
Data da concessão	03/06/2008
Vigência até	03/06/2018
Titular	M.I.O. GARCIA DOS SANTOS ME
CNPJ do titular	04.722.359/0001-23
UF · País	RJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "FESTA PORTUGUESA"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FESTIVOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827647131 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/08/2019 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2536
03/06/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1952
01/04/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1943
16/10/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(8) 41 PARA ASSINALAR O SERVIÇO DE "PPRODUÇÕES ARTÍSTICAS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FESTIVOS " , NA NCL (8) 35 PARA ASSINALAR O SERVIÇO DE "PUBLICIDADE, GERENCIAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL" OU NA NCL(8) 42 PARA ASSINALAR O SERVIÇO DE "DESIGN". CUMPRA NA NCL(8) código 090 · RPI 1919
06/09/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1809

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Classificação figurativa (Viena)

1.17.11 Países isolados
1.3.19 Diversos sóis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.3.11 Telhados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827647131 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.