® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TURBO VIP

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2005 por Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, processo nº 827600119, nas classes 38. Registro em vigor até 11/02/2030.

Número do processo827600119
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/2005
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
TitularOi S.A. - Em Recuperação Judicial
CNPJ do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de telecomunicação.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827600119 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850260163685 (08/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>P. RODRIGUES NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2901
  2. 11/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210139418 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2627
  3. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  4. 19/11/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2550
  5. 16/10/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822247216, 822247224, 823924262, 823992420, 826769047, 827273665 código 241 · RPI 1919
  6. 16/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1806

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827600119 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.