ARTE BRASIL TINTAS ARTÍSTICAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2005 por AQUARELA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-EPP, processo nº 827589239, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827589239
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/07/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AQUARELA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-EPP
CNPJ do titular	07.328.952/0001-88
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

TINTAS, VERNIZES, LACAS; MATÉRIAS TINTORIAIS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827589239 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/12/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2397
21/06/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2372
15/01/2013 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(CE) 013050000006, DE 18/10/2005, INCISO I DO ART. 219 DA LPI código 180 · RPI 2193
16/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1806

Outras marcas de AQUARELA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-EPP

KIT AQUA VIDRO 02 · Registro de marca extinto
AQUARELA BRASIL 02 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

20.1.1 Artigos para escrita, desenho ou pintura (exceto 20.1.15 e 20.1.17)
26.3.4 Vários triângulos, justapostos, juntos ou entrecortados
27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827589239 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.