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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250384638 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CAPE COD ALIMENTOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br />código IPAS270 · RPI 2861
07/07/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301140000779 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança tramitado perante o juízo da 09ª VF/RJ, sob o nº 0157675-66.2014.4.02.5101(PROCESSO INPI 52.400.140042/2014-87). Concedida a segurança para determinar o exame do recurso contra o indeferimento do pedido de registro de marca (Decisão de recurso publicada na RPI 2302, de 18/02/2015).<br />código IPAS639 · RPI 2583
20/10/2015Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2337
21/07/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140207553 (06/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPE COD ALIMENTOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br />código IPAS270 · RPI 2324
18/02/2015Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 810070074723 (25/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPE COD ALIMENTOS LTDA.EPP<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Observada a ressalva conferida.<br />código IPAS237 · RPI 2302
16/12/2014Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301140000779 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CAPE COD ALIMENTOS LTDA EPP (impetrante) em face do Diretor de Marcas da Diretoria de Marcas do INPI (impetrado), em curso perante o Douto Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), sob o nº 0157675-66.2014.4.02.5101(2014.51.01.157675-0), objetivando que o impetrado analise e julgue o recurso contra o indeferimento do pedido de registro de marca n.º 827588062, relativo a marca mista TARTUFO BOUTIQUE DE PASTA. PROCESSO INPI 52.400.140042/2014/87.<br />código IPAS462 · RPI 2293
17/06/2008RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.Indeferimento.código 210 · RPI 1954
02/10/2007INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.código 100 · RPI 1917
16/08/2005PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1806