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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2005 por TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, processo nº 827579799, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827579799
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/03/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ do titular23.069.651/0001-33
UF · PaísAP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL; MÓVEIS; MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E MÁQUINAS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL. COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS; TINTAS, VERNIZES, SOLVENTES E SIMILARES E; MATERIAL ELÉTRICO PARA CONSTRUÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827579799 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190388972 (21/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190388972 (21/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 813232910 (Caducidade). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826767370 (TROPICAL), Processo 823249417 (ATACADÃO TROPICAL), Processo 821362259 (IMPORTADORA TROPICAL) e Processo 826767400 (TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 22/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 819846724 E 821362259, REG. 821667467 (C/PAN), PEDS. 823249425, 823985636, 825555175, REG. 826121020 (C/PAN), E PEDS. 826471650 E 826559506. código 241 · RPI 1998
  5. 27/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050052599 (SP), de 17/11/2005 código 009 · RPI 1851
  6. 20/09/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1811

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827579799 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.