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ESAMIG-ESCOLA SUPERIOR ABERTA DE MINAS GERAIS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2005 por IBEO - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ON-LINE LTDA, processo nº 827578571, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827578571
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/06/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIBEO - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ON-LINE LTDA
CNPJ do titular04.583.245/0001-40
UF · PaísES · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ESCOLA SUPERIOR ABERTA".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

MINISTRAÇÃO DE CURSOS APLICATIVOS EM EAD- EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, A NÍVEIS DE 1º, 2º E 3º GRAUS (GRADUAÇÃO OU TECNOLÓGICO). EXTENSÃO CONTINUADA, PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU, MESTRADO E DOUTORADO; TODOS PELO MÉTODO A DISTÂNCIA, INCLUSIVE ONLINE.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827578571 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 1969
  2. 08/04/2008 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência junto ao INPI, visando regularizar o valor referente à proteção decenal e/ou expedição de certificado de registro. Recolha também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 025 · RPI 1944
  3. 02/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poder�� ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O ITEM "PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE EDUCACIONAL E EMPRESARIAL", POR NÃO SE ENQUADRAR NA CLASSE ORA REIVINDICADA. código 351 · RPI 1917
  4. 16/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1806

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de IBEO - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ON-LINE LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827578571 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.