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EMPADA CARIOCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2005 por LANCHONETE CINTRA CALDAS LTDA, processo nº 827564848, nas classes 30. Registro em vigor até 05/06/2032.

Número do processo827564848
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/2005
Data da concessão05/06/2012
Vigência até05/06/2032
TitularLANCHONETE CINTRA CALDAS LTDA
CNPJ do titular06.901.134/0001-60
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO ?EMPADA?, ISOLADAMENTE.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de empada.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230094252 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>LANCHONETE CINTRA CALDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOARES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>LANCHONETE MATOS GUIMARÃES COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LANCHONETE CINTRA CALDAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2727
  2. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220419146 (05/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>LANCHONETE CINTRA CALDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOARES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2713
  3. 30/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000996 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência de titularidade nº 850180333565, de 27/09/2018, em cumprimento à Carta de Adjudicação de 09/08/2018 referente ao Processo nº 2013.01.1.180870-9. Controle de documentos INPI nº 306221, Processo INPI nº 52400.210176/2018-04.<br /> código IPAS639 · RPI 2495
  4. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180333565 (27/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Cessionário: </b>LANCHONETE MATOS GUIMARÃES COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  5. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180318502 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>LANCHONETE CINTRA CALDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador LIANE PINHEIRO DOS SANTOS e nomeado novo representante Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  6. 25/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000996 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1 - Prenotada a transferência da presente marca para LANCHONETE MATOS GUIMARÃES COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, conforme decidido pelo MM. Juiz de Direito da 20ª Vara Cível de Brasília - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na Carta de Adjudicação de 09/08/2018 referente ao Processo nº 2013.01.1.180870-9. Controle de documentos INPI nº 306221, Processo INPI nº 52400.210176/2018-04. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2490
  7. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000996 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF - OFÍCIO 246/20ª VC - PROCESSO Nº2013.01.1.180870-9 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 276883.<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  8. 05/06/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2161
  9. 10/04/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2153
  10. 09/10/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 818421355, 818421363, 819152072, 819199338, 820291145, 822003180, 822177986, 822632047, 824085574, 825836492, 826078206, 826078214, 825946808. código 241 · RPI 1918
  11. 09/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1805

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Classificação figurativa (Viena)