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DONNA MARGHERITA PIZZA & GRILL

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2005 por ALANE & CARVALHO COMÉRCIO LTDA - EPP, processo nº 827444249, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827444249
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALANE & CARVALHO COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ do titular05.092.410/0001-23
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "MARGHERITA PIZZA & GRILL".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE PIZZARIA, RESTAURANTE, CHURRASCARIA, BAR, ETC...

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827444249 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/05/2012 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2159
  2. 13/12/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2136
  3. 17/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/ PAN 824315065. código 241 · RPI 2041
  4. 06/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050021793 (SP), de 29/08/2005 código 009 · RPI 1848
  5. 28/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1799

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827444249 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.