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SOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2005 por SHOPPER GERENCIAMENTO COMERCIAL LTDA, processo nº 827442165, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827442165
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSHOPPER GERENCIAMENTO COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular10.804.470/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS: JOGOS DE PANELA, PORCELANAS, PRATOS, FILTROS, TALHERES, FAQUEIROS, CRISTAIS, LOUÇAS.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

TAIS COMO, ARTIGOS DE PRESENTES, OUTROS CORRELATOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827442165 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190322160 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SHOPPER GERENCIAMENTO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Charles Soares Rocha<br /> código IPAS235 · RPI 2653
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190322160 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SHOPPER GERENCIAMENTO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Charles Soares Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 22/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190138752 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Charles Soares Rocha<br /><b>Cessionário: </b>SHOPPER GERENCIAMENTO COMERCIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2546
  4. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823304809 (LOJAS SOLAR), Processo 800256387 (SOLAR) e Processo 822120500 (M MÓVEIS SÓLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens "tais como", "artigos de presentes" e "outros correlatos" por serem genéricos para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2534
  5. 04/06/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190138752 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SHOPPER GERENCIAMENTO COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Charles Soares Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Preste esclarecimentos quanto ao objeto social da cessionária possuir escopo mais restritivo que o especificado para os serviços relacionados no pedido de registro da presente marca, objeto do documento de cessão, uma vez que não está nítido o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais a marca se destina.<br /> código IPAS267 · RPI 2526
  6. 17/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823304809, 826028012, 822120496, 822379058, 824696999, 825912997. código 241 · RPI 2041
  7. 06/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 007370 (RS), de 12/08/2005 código 009 · RPI 1848
  8. 21/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1798

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