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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2005 por FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO JOSÉ ALENCAR DE MACÊDO, processo nº 827440111, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827440111
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/04/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO JOSÉ ALENCAR DE MACÊDO
CNPJ do titular06.121.942/0001-04
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

ETC.;

Classe 38 — Telecomunicações

RADIOFONIA, TELEFONIA, TELEVISIONAMENTO, TELECOMUNICAÇÕES, JORNALISMO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827440111 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822505649 (REDE RADIO OI AM FM TV), 824110137 (OI), 824181492 (OI), 824181590 (OI). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819692425 (OI OI), Processo 824349555 (CAIXA POSTAL OI), Processo 825834961 (OI U UNIVERSITÁRIO), Processo 826231578 (OI DIRETO), Processo 824097270 (OI), Processo 824349539 (OI ATENDE), Processo 824349520 (OI COMBINADO), Processo 824349563 (OI CONTA), Processo 825545811 (OI HOT SPOT), Processo 825542960 (OI BRASIL), Processo 819692433 (OI OI GENTE QUERIDA), Processo 824349547 (SIM CARD OI), Processo 817400281 (OI MÃE), Processo 824401247 (OI DOIS EM UM), Processo 825518431 (OI PEGAÇÃO) e Processo 825882435 (OI UNIVERSITÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "ETC." foi excluída da especificação por ser genérica para fins de classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2584
  2. 01/02/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REGS. 817400281 (C/ CAD.) E 822505649 (SUB JUDICE).PEDS. 824097270, 824110137, 824181530, 824181557, 824181565, 824181581, 824181492, 824181590, 824349539, 824349555, 824349520, 824349563, 824349601, 824401247, 824474333, 824933290, 824882458, 825020670, 824957440, 825429137, 825518431, 825542960, 825545811, 825624851, 826071945, 826071953, 826071937, 826071970, 826072011, 826071988, 826071996, 826072003, 826714749, 827121890 código 241 · RPI 2091
  3. 06/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050085528 (RJ), de 19/08/2005 código 009 · RPI 1848
  4. 21/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1798

Outras marcas de FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO JOSÉ ALENCAR DE MACÊDO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827440111 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.